Saiba mais sobre como proceder
Com as eleições
chegando, brasileiros que estão no exterior ou fora de seu domicílio eleitoral
devem se programar para justificar sua ausência das urnas. Os que votam no
Brasil, mas não estão no país no dia das eleições, devem encaminhar
requerimento de justificativa acompanhado de cópia de documento oficial
brasileiro de identidade e de comprovante dos motivos alegados para justificar
a ausência (cópia do passaporte, cartão de embarque, contrato de trabalho etc).
Os documentos deverão ser entregues na embaixada ou repartição consular
brasileira do país em que se encontre ou enviados, pelo correio, ao Juiz
Eleitoral do cartório em que o eleitor esteja inscrito no prazo de até 60 dias
contados da realização de cada turno de votação.
Se o eleitor não
quiser justificar no exterior, terá o prazo de até 30 dias da data do seu
retorno ao Brasil para comparecer a qualquer cartório eleitoral ou central de
atendimento e apresentar documentação que comprove a ausência do país e a data
do seu regresso.
Para quem está no
país, mas fora do seu domicílio eleitoral, o procedimento é simples: basta que
o eleitor, portando o título eleitoral e um documento oficial de identificação com foto,
entregue o Requerimento
de Justificativa Eleitoral devidamente preenchido em qualquer um dos
locais destinados ao recebimento do RJE.
Esse formulário
pode ser obtido gratuitamente no link acima, nos cartórios eleitorais, nos
postos de atendimento ao eleitor, nas páginas dos tribunais
regionais eleitorais na Internet e, no dia do pleito, nos locais de
votação ou de justificativa.
Caso o eleitor não
entregue a justificativa no dia da eleição, deve apresentar até 60 dias
após cada turno da votação, o requerimento dirigido ao juiz da zona
eleitoral onde está inscrito, pessoalmente ou pelos Correios.
Mas atenção, a justificativa
é válida somente para o turno ao qual o eleitor não compareceu por estar
fora de seu domicílio eleitoral. Assim, se o eleitor deixou de votar no
primeiro e no segundo turnos da eleição, terá de justificar sua ausência
para o primeiro e para o segundo, separadamente, obedecendo aos mesmos
requisitos e prazos para cada um deles.
Este ano, o primeiro turno
das eleições acontece em 7 de outubro e o segundo, se houver, no dia 28 do
mesmo mês, das 8 horas às 17 horas. A justificação é feita no mesmo dia e
horário. Às 17 horas, serão recolhidos os títulos dos eleitores que se
encontrarem na fila, para os quais serão distribuídas senhas.
Fontes:
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